Província

Há cerca de três anos tive a primeira oportunidade de visitar o Brasil, nosso país irmão . Em comitiva de viagem de finalistas o périplo estava marcado com destino marcado a Porto Seguro. E assim foi, ao sobrevoar o continental território sul-americano de lá do alto já nos apercebíamos da deslumbrante riqueza natural. Ao aterrar o primeiro contraste. Um aeroporto pequeno, modesto, porém asseado, a braços com uma greve dos funcionários que nos obrigou a lá permanecer durante não menos de duas duras, calorosíssimas e penosas horas. O ar condicionado não funcionava e obrigaram todos os passageiros a estar num espaço exíguo enquanto as situações burocráticas não se resolvessem. Nada auspiciosa a nossa entrada… Ao chegar ao hotel a desilusão pelo preço da viagem não ser em nada condizente com as instalações. Os programas preparados eram para o “portuga” ver. Os guias levavam-nos aos locais onde já tinham as suas comissões ao dispor. Mas nem tudo foi mau, antes pelo contrário! A riqueza natural e aquele calor compensavam qualquer sacrifício, que afinal não era assim tanto.

Daí em diante o destino era outro. De forma pouco académica resolvi separar-me da comitiva e seguir com destino ao Rio de Janeiro, essa cidade maravilhosa que bem faz jus ao seu epíteto criado pelo escritor brasileiro Coelho Neto e celebrizada por inúmeras canções. Em companhia da minha companheira de então, Antónia, embarcámos fazendo escala em Salvador. À nossa espera no aeroporto do Galeão estava o amigo de longa data Germano Vieira que por obra do acaso também se tinha deslocado a terras de Vera – Cruz por essa altura. À chegada o inconfundível assobio arcuense fazia-se ouvir. Tão longe de casa e no entanto tão perto.

Do Rio muito que dizer. Maravilhosa, encantadora! Não seria demais continuar a adjectivar um dos sítios mais bonitos do mundo que nos faz sentir pequenos perante as delícias e caprichos estéticos de uma beleza natural inconfundível, ímpar e única. Porém, o que me leva a escrever é a sensação oposta que toda a envolvência social me fez sentir. Sociedade de contrastes escandalosos. Da miséria das favelas, controladas por barões da droga, que teimam em invadir o espaço não só da selva tropical da cidade como dos que vivem acomodados ao conforto de um mundo aparentemente perfeito, onde o que se contempla é apenas beleza.

Da fartura proporcionada num restaurante qualquer a um cidadão com posses, aos pivetes da rua descalços e encardidos que reclamavam uma água de coco a uma mulher que o negava por ter que a dar aos seus caniches. Valores invertidos de forma irracional. Antropomorfizam-se os animais e escorraçam-se crianças sem culpa do mundo onde nasceram e sem compreenderem nada do que os rodeia a não ser uma crescente raiva e ódio de quem os priva dos mais pequenos prazeres que qualquer ser humano tem direito.

Uma sociedade onde tive oportunidade de conhecer gente fantástica que me ajudaram a compreender os fenómenos mas que de certa forma também se habituavam ao conformismo social e olhar para o lado. Pudera! Numa sociedade onde a violência está latente em cada esquina, onde há tiroteios entre favelas que se guerreiam por disputas de poderes ligados ao tráfico da droga, onde o poder político tem como única certeza programática garantida a corrupção, talvez seja assim difícil lutar, resistir e não restar outra solução que não a resignação. A revolta espreita em cada olhar vazio dos marginalizados.

Os acontecimentos recentes que se alastram por todo o Brasil, tendo já provocado dezenas de mortos não é para mim infelizmente surpreendente. O contrário seria…

Entretanto por cá, tudo na mesma…

A mensagem de natal do Sr. Primeiro-ministro poderia ser confundível com uma carnavalesca.Porém hoje não estou para aí virado!

Um bom ano para todos!

P.S. Um abraço para os meus amigos, que tão bem nos souberam receber, Diocleciano Loureiro (o arcuense carioca que cortou o cabelo ao meu bisavô, ao meu avô, ao meu pai e finalmente a mim em pleno Salão Camões, junto ao café Benfica, foi um privilégio), ao seu filho Beto, ao Dr. Paulo Damásio, ao Sr. Alcides, ao Sérginho, sua mulher Cátia e filha Gisele e finalmente ao Fanti e sua família (um abraço Rafael), tendo este amigo direito a referência especial por ser policial no activo combatendo através da sua destreza como piloto de helicóptero o crime organizado. A todos um bom natal e um ano novo bem melhor!

O natal é aquela quadra que quase por obrigatoriedade nos leva a proferir os costumeiros anseios para toda a humanidade. Paz, amor e muita saúde fazem parte do já habitual discurso circunstancial como se da eleição de um qualquer concurso de misses se tratasse. Para mim esta época tem algo de angustiante, de confuso, de nostálgico, de alegre, de eufórico também. Uma época em que o turbilhão emocional se solta de forma avassaladora devastando todos que se atravessam a seu caminho. Tenho uma relação controversa com a festa por não comemorar o nascimento de um homem, assim como não comemoro o nascimento de Hegel, de Kant, de Feuerbach e tantos outros que mudaram o mundo. A estes sempre se deve prestar homenagem e em parte o natal é para mim também isso.

Mas, bem mais importante, é comemorar recordando aqueles que mais nos marcaram, se possível com todos na vida que nos marcam e que fazem parte intrínseca da nossa jornada de vida. Nem sempre isso é possível, porém este ano foi especialíssimo nesse sentido. Foi um Natal com certeza diferente por ter podido reunir à mesma mesa de jantar os indefectíveis meus pais e meu irmão e os meus outros padrinhos (sempre assim os considerei, não por imposição baptismal, apenas pela sua importância na minha vida). Ao chegar a casa, confortável do calor produzido pela artificialidade de um aquecimento misturado pela autenticidade de umas canhotas que ardiam vivamente na lareira, lá estavam eles. O Fernando, a Luisinha, o Bento, a Lena e o Rui. Já se tinham iniciado as habituais viagens à memória de um passado comum dos homens que tinham nascido vizinhos e cúmplices de percursos tão díspares porém tão cúmplices. A fotografia de uma equipa de futebol da qual faziam parte e o adivinhar dos restantes espectros reproduzidos nesse papel mágico que grava memórias. Os comentários sobre uns que continuam vivos e outros que tiveram fins trágicos, sobre a indumentária desportiva de improviso do guarda-redes que usava uma joelheira de pano, sobre as mesmas e velhas histórias que se repetem com a habitual previsibilidade doce, acompanhados de gargalhadas sonoras, que nos parece fazer crer que é a primeira vez que as ouvimos, os disparates voam, as risadas são maiores e aqueles pequenos momentos de eterna felicidade prolongam-se. E assim continuou o serão, gostoso, provável, até ao momento em que o Fernando, já o havia prometido, sensatamente antes  do jantar nos reuniu em volta da lareira enquanto iniciava a leitura de um “pequeno e simples” texto seu. O sobressalto iniciou-se. De repente o silêncio tomou conta do nosso dia apenas rasgado pelo som da imponente voz daquele homem alto de barba marcada pela neve do tempo. Aquele homem que teve o atrevimento de nos incomodar com a presença quase física por uns instantes daqueles que nestas alturas todos nós recordamos com uma saudade que não tem cura. Aliás esse homem será sempre um atrevido, politicamente incorrecto, o único capaz de expressar sempre o que apenas alguns pensam. De repente da felicidade fez-se o pranto e todos nós chorávamos, menos o leitor que aguentava estoicamente a sua missão de forma emocionada mas imperturbável ao ponto de não derramar uma lágrima até que cumprisse a sua missão de evocar a presença do Bentinho, da Tininha, da avó Xica, do dr. Carmo, da D.ª Aninhas e finalmente do sr. Veloso. Já teria chorado enquanto o tinha escrito de forma tão bela como perturbadora. As feridas abertas demoraram uns largos minutos a passar. O desejo de os vermos novamente naquela sala, ou noutra qualquer e todas recordações das nossas vidas passadas junto a eles fizeram-nos estremecer e por instantes sair da vulgaridade de um natal consumista e fútil. Um silêncio gritante apoderou-se do tudo apenas rasgado pelos flashes da máquina e do recurso aos lenços que afagavam nossos olhos humedecidos.

Lá reunimos forças, pusemos música do Vinicius, bebemos um Alvarinho acompanhado por uns mexilhões com molho verde e uns camarões, enquanto aguardámos o inevitável bacalhau. Aos poucos tudo voltou calmamente à forma inicial. A saudade dava lugar à aceitação e com ela veio a alegria. A vida continuou, deu lugar a mais partilhas de mais fotografias, de vídeos, de conversas, de opiniões, mais ou menos carolinas, de presentes (alguns ainda inocentemente etiquetados com o preço, o que sempre era mais um pretexto para mais umas gargalhadas), de discussões, de amigos que iam chegando e de inevitáveis danças frenéticas ao som de Kusturica. Expressões pré-carnavalescas tomavam agora conta do lugar. O natal de certa forma já lá ia e nós continuámos até de madrugada, até que acalmados pelo som de Rodrigo Leão, Jorge Palma e pela grosa encomendada de Wim Mertens, lá recolhemos a nossos merecidos aposentos.

Foi assim o nosso natal… diferente, irreverente, polémico, terno, repleto de emoções. Um grande natal! Para o ano há mais.

Obrigado Fernando e Luisinha. Do que sempre foi e será vosso afilhado.

P.S. A todos os meus amigos e leitores deste blog umas boas festas.

A nova lei das finanças locais e a fiscalização preventiva da constitucionalidade do diploma requerida pelo P.R. está a dar que falar, essencialmente pelas disposições normativas que possibilitam às Câmaras Municipais o poder de reduzir até 5% do IRS dos cidadãos do respectivo município. O princípio da universalidade de criação e aplicação de impostos consagrado na constituição poderá estar posto em causa. Porém, sem querer esmiuçar a questão técnico-jurídica, tanto que é efectivamente uma matéria controversa - note-se que a Madeira e Açores dispõe de uma aplicação diferenciada a nível fiscal no presente momento - importa reflectir sobre a questão política em causa. Se naqueles arquipélagos os impostos são mais baixos, tal se deve ao conjunto de vários factores que justificam essa tomada de posição por parte do estado. O fenómeno geográfico de insularidade é um forte revés para a fixação de população naqueles locais e para a atracção de investimento económico. Uma das formas encontradas para contrariar esses fenómenos foi exactamente criar uma situação de excepção que consiste em ter impostos mais baixos face aos praticados no resto do território nacional. Plenamente de acordo. Porém esta fórmula deveria ser aplicada a todo o país. Não da forma como o governo propõe. Face aos fenómenos de concentração populacional na faixa litoral portuguesa, aliados aos fenómenos de desertificação que cada vez mais se acentuam no interior, criando assimetrias diversas e problemas gerados pelo excesso ou pela escassez de população, deveria o governo ter a coragem de propor à A.R. a fixação do IRS proporcionalmente à riqueza média produzida referente a cada concelho nacional. Imaginemos que Lisboa e Porto manteriam a actual taxa de IRS e Arcos de Valdevez baixaria os tais 5% propostos. Haveria desta forma uma cobrança de impostos mais justa e equitativa, fixado por critérios racionais, evitando-se até o problema que surgiria na competição fiscal entre concelhos.

Aplique-se no fundo o princípio da protecção dos mais fracos e os resultados só poderão ser positivos.

A descentralização administrativa volta a fazer parte da agenda política.

O motivo, por muito antagónico que o pareça, é exactamente o factor inverso, ou seja, a centralização dos serviços que se tem efectuado nas mais diversas áreas. Se a concentração é desejável a nível de educação, por exemplo, por poder proporcionar às crianças residentes em áreas afectadas pelo fenómeno da desertificação o convívio com outros, criando hábitos de sociabilidade mais intensos e o acesso a uma escola de melhor qualidade satisfazendo também os professores e poupando em despesa pública, já tal não se entende quando estamos a falar de outras áreas. Atentemos ao anúncio do encerramento de vários serviços de urgência. Dizem os defensores de tais medidas que é uma forma de racionalizar custos, podendo proporcionar um serviço de mais elevada qualidade às populações. Isto é mentira! Ou melhor, a parte relativa aos custos é verdade. Esta é a única e real intenção do Governo. Poupar! Poupar com o sacrifício, não de todos, como insistentemente o Sr. Primeiro-ministro refere em qualquer oportunidade discursiva que tem!

No distrito de Viana do Castelo há populações que terão o serviço mais próximo a cerca de 70 quilómetros de distância. Vergonhoso!

Mas mais vergonhoso neste país é o facto de se anunciarem e se implementarem medidas antidemocráticas, iníquas, injustas, acentuadoras de um país desigualitário não se ouvindo o protesto de ninguém.

A comunicação social continua adormecida na sua letargia complacente com as mentiras que nos têm sido impingidas, exceptuando alguma comunicação social que está a dar finalmente sinais de preocupação. Estará relacionado com o anunciado fim da caixa dos jornalistas? Provavelmente a mesma caixa onde guardaram toda a energia que despenderam em relação a governos anteriores? Esperemos que não, considerando porém que não poderia deixar de fazer esta referência. Talvez e apenas um tónico extra para um despertar de um quarto poder que se deseja mais activo e atento.

A oposição ainda não se vê tão contundente quanto noutros tempos. Excepção feita ao P.C.P. Para o bem e para o mal.

O P.S.D. vê-se enredado num papel que não sabe exercer. A oposição social-democrata é confrangedora. Sócrates roubou parte do espaço de manobra ideológico. Roubar é o termo certo porque é uma usurpação violenta de algo que não lhe pertence, pelo menos a ter em conta as intervenções socialistas, o programa a que se apresentou a eleições e a respectiva comparação com o programa eleitoral de Santana Lopes. Porém, no actual momento muito mais se esperaria do principal partido da oposição. Um partido tolhido de movimentos, sem qualquer intervenção de fundo a acrescentar. Limita-se apenas a acompanhar e fiscalizar a actividade governativa. Os eleitores com certeza teriam outras expectativas relativamente ao papel de Marques Mendes.

O aforismo popular que são todos iguais não pode prevalecer! Oposição é diferença e alternativa. Demonstre-se.

Aceitei ser mandatário nacional de um movimento favorável à despenalização da interrupção voluntária da gravidez A convite de Pedro Delgado Alves.

Não podia deixar de contribuir activamente para lutar pela alteração de uma lei temporalmente desfasada da realidade social que tanta injustiça e desigualdade tem gerado. A lei deve acompanhar a necessidade humana, sendo que o que a precede será sempre um conjunto de preceitos axiológicos que norteiam o caminho de uma comunidade. A prática do aborto é corrente, afectando todos os sectores da sociedade. A questão premente que se coloca é se todas mulheres têm direito a fazê-lo sob as mesmas circunstâncias. Sabemos que não.

Acredito numa sociedade livre. Acredito numa sociedade que seja capaz de saber ultrapassar preconceitos e livrar-se de hipocrisias. Não vivemos uma época de crise de valores, mas sim um tempo em que esses velhos valores são questionados, pensados, reflectidos e que vão sendo ultrapassados para dar lugar a outros. É uma falácia e revelante de franca desonestidade intelectual querer inferir que os cidadãos defensores do sim são pessoas despidas de qualquer orientação valorativa, sem ética e orientação moral. Este é um movimento supra partidário, que envolve vários quadrantes da sociedade civil, que partilham as mais variadas confissões religiosas, ou nenhumas.

O manifesto e a lista de mandatários poderá ser visitada em: www.jovenspelosim.org.

Contribuam.

A proposta de alteração do regulamento das custas judiciais que está a ser preparada pelo Ministério da Justiça é reveladora do espírito reformador inerente a este governo.

Consagra a nossa Constituição, no seu artigo 20.º, que a todos é garantido o acesso ao direito e que de forma alguma alguém poderá ver a possibilidade da justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos, o que mais não é de que uma decorrência do princípio da igualdade entre cidadãos. Exactamente por este motivo é que existe em qualquer sociedade, que partilhe destes valores, a figura da nomeação do advogado oficioso. Ora o Governo ao propor que a parte que perca a acção seja responsável pelo pagamento dos honorários do advogado da parte contrária ignora quer a parte material e axiológica conquistada em Abril de 1974, quer o facto de que se for a parte perdedora representada oficiosamente por advogado, será o Estado a arcar com as despesas processuais! Isto é gritante!

Sabemos da discrepância existente entre honorários cobrados consoante a sociedade ou o advogado a que se recorre. O direito de fazermos valer os nossos direitos não pode nunca ser denegado sob qualquer tipo de pretexto relacionado com o excesso de litigância que fazem entupir os tribunais por questões menores. Não há questões menores de direito numa sociedade livre e democrática! O recurso aos tribunais não pode nunca ser denegado por questões de ordem burocrática e estatística. Querer fazer tábua rasa de tudo isto é próprio de quem não partilha estes valores o que é de uma gravidade extrema.

Quero crer que isto não passou de um lapso… Aguardemos.

Comemoram-se hoje os 30 anos de democracia no poder local.

A propósito do tema, a coincidência, ou não, de ontem termos assistido ao programa do canal 1 da RTP, “Prós e Contras”, Lisboa sob fogo cruzado*. Do debate várias ilações e considerandos poder-se-iam retirar, porém, o que mais interesse na minha opinião suscitou foi indubitavelmente a intervenção do Dr. João Miranda. De forma um pouco desviante em relação ao tema central, introduziu a questão de organização administrativa e política do poder local. Sem tecer considerações profundas sobre qual dos modelos propostos pelo PS e PSD será o mais adequado, sendo que o primeiro assenta numa lógica mais presidencialista e o segundo parlamentarista, o importante a reter é que feito o balanço destes 30 anos de exercício de política local, saltam à vista deficiências graves e lacunas que urgem colmatar. Basicamente o que se pretende com estas duas propostas é tornar os executivos camarários mais estáveis através de uma maioria reforçada para o vencedor das eleições, de acordo com o PSD, ou, de partido único segundo o PS. Penso que a proposta do PSD é mais equilibrada e conciliatória, até de acordo com o interesse dos partidos políticos mais pequenos apesar de não considerar, confesso, a proposta do PS aberrante. Claro está, que tal só será possível se as assembleias municipais virem reforçados os seus poderes de controlo efectivo sobre o executivo. Nesta matéria os dois partidos estão de acordo. Alcança-se assim uma estabilidade executiva desejada, temperada pelo real controlo e fiscalização levadas a cabo pelas assembleias.

Mais matérias merecem a nossa reflexão. O número excessivo de membros que compõem as actuais assembleias municipais será que servem convenientemente os interesses das edilidades e principalmente dos cidadãos que as elegem? No meu ponto de vista não. Os níveis de participação são escassos e a forma de organização das próprias estruturas partidárias que as compõem pecam por defeito. Além do desperdício financeiro que está em causa (tomemos o exemplo da Assembleia Municipal Barcelos composta por 179 membros!). Outra questão é a das inerências dos presidentes de juntas de freguesia nas assembleias municipais. Se tomarmos o exemplo do Parlamento e analogicamente compararmos a esse nível os concelhos a freguesias na realidade local, constata-se que há uma impossibilidade de todos os concelhos estarem representados no Parlamento. Não é com certeza por esse motivo que estarão de fora das rotas de desenvolvimento e tornam-se esquecidos. O contacto privilegiado é feito directamente com os presidentes de câmara. Porém, o papel dos presidentes de junta deve ser repensado no sentido de lhes ser conferida uma outra dignidade mais condizente com o importantíssimo papel que desempenham.

Numa época em que o exercício político nas autarquias locais está tão em voga, infelizmente pelos piores motivos, é altura de repensar modelos tornando as autarquias mais próximas das populações. Os cidadãos precisam de sentir confiança nos seus eleitos. Não podemos estagnar presos a velhos modelos de organização. Comemora-se hoje a democracia no poder local e estamos todos de parabéns, mas é sempre nossa obrigação repensar sistemas capazes de reforçar essa mesma democracia acompanhando a evolução dos tempos.

(*este título nos dias que correm é manifestamente infeliz! Sorte não ter despoletado nenhuma reacção fanática por parte de grupos extremistas islâmicos).

s. f.,

Divisão regional ou administrativa em certos Estados;

Habitantes de uma província;

Qualquer parte de um país, abstraindo da capital.

Esta definição simplista do termo, sem grandes preocupações etimológicas acerca da origem do mesmo, encerra em si próprio o exemplo perfeito da leveza sobre a forma como tem sido abordado o tema ao longo dos tempos no nosso provinciano Portugal. Se adaptarmos os termos de definição acima apresentados, em termos geopolíticos, referentes ao panorama europeu no qual estamos inseridos, numa lógica analista de pertença a um grande bloco económico mundial, deparar-nos-emos com a triste desilusão de que afinal não passamos de uns provincianos globalizados. Não por vontade e mote próprios, ou seja, não que queiramos passar uma imagem de pertença a uma Europa de segunda, onde a nossa influência é írrita e cada vez mais residual, onde por vezes lá se recordam de que a nossa língua poderá ser factor de influência decisiva num contexto de relações aos mais variados níveis com o continente africano e especialmente com o Brasil, mas por mera imposição exógena. Portugal não se pensou e reinventou a si próprio. Deixou-se seguir no barco onde melhor fortuna poderia encontrar. Assim também é o nosso pequeno Portugal das províncias. Com rumos e estratégias, na maioria dos casos, sem qualquer política concertada capaz de se demarcar das imposições da capital. Preocupações meramente financeiras fazem acordar os autarcas do seu longo e profundo limbo sonolento aconchegados pelas subsidiosas almofadas que nos vão criando a ilusão de que somos um país desenvolvido. Efectivamente melhorámos. Hoje dispomos de condições infraestruturais capazes de potenciar um crescimento sustentado num desenvolvimento equilibrado. Atentemos ao exemplo de Arcos de Valdevez e ao trabalho desenvolvido pela edilidade. Porém, essas condições não se potenciam a si próprias. É necessário cada vez mais adoptar políticas capazes de fazer envolver a sociedade civil. Este é o grande desafio do Portugal de hoje e principalmente do futuro. Acreditar na cidadania e deixar florescer esta força empreendedora, demasiado amarrada à pesada máquina burocrática centralizadora estatal.

Este é um espaço onde despretensiosamente se quer dar a conhecer uma outra perspectiva. Daqueles que pela sua interioridade sentem mais dificuldade em fazer ouvir as suas opiniões. Esperamos que participem com os vossos comentários e críticas tornando este espaço num espaço de reflexão e debate.